Arquivos do Autor: Souza Campos Advogados

A contratação de empreiteiro para construir ou reformar um imóvel exige cuidados para evitar possíveis problemas futuros. Nem sempre o menor orçamento para este serviço é a melhor alternativa. Pequenos empreiteiros normalmente utilizam trabalhadores para a realização dos serviços e … Leia Mais >>

Por meio do instituto da Reabilitação Criminal, uma pessoa que foi condenada criminalmente e já cumpriu sua pena, tem o direito de ter o seu nome limpo, sendo-lhe garantido o sigilo dos registros sobre seu processo e a respectiva condenação! … Leia Mais >>

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o valor das horas extras pagas sobre o repouso semanal remunerado deve ser incorporado nos cálculos dos pagamentos do 13º salário, do aviso-prévio, das férias e FGTS. Essa decisão teve início em … Leia Mais >>

Trata-se de questão tributária que gerou grande polêmica. É pacífico que na locação de equipamento não há incidência de ISS (Súmula Vinculante nº 31 do STF), mas a questão tornou-se discutível quando se tratava de equipamento de informática, onde há … Leia Mais >>

Ser proprietário de um imóvel nem sempre é sinônimo de investimento ou estabilidade. Isso porque, muitas vezes, e por diversas razões, mantê-lo não é tarefa das mais fáceis, pelo contrário, pode se tornar um problema. Diferentes motivos, como por exemplo, … Leia Mais >>

O processo judicial de busca e apreensão é regulado pelo Código de Processo Civil e pelo Decreto Lei nº 911, de 1969, que tem sido constantemente alterado para acompanhar a evolução, cada vez mais rápida, da sociedade. Tanto assim que … Leia Mais >>